TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
Dívida era mais que o dobro do valor do imóvel e não constava no edital
Justiça afasta responsabilidade de arrematante por débito condominial anterior ao leilão Read More »
Decisão reforça princípios da moralidade e impessoalidade na administração pública
TJSC declara constitucional lei contra nepotismo em município do sul do estado Read More »
Formalizar pedido de encerramento pode evitar cobranças e problemas jurídicos
Decisão destaca necessidade de evitar generalizações sobre supostos abusos policiais
TJSC não reconhece arbitrariedade de policias em prisão de suspeito por tráfico Read More »
Vítima receberá mais de R$ 30 mil por danos materiais, morais e estéticos
TJ confirma indenização para cliente que foi atropelado pelo próprio carro em oficina Read More »
Descumprimento de condições pode levar à decretação de falência do clube pela Justiça
Plano de recuperação judicial do Avaí Futebol Clube é aprovado, com restrições Read More »
Tribunal manteve condenação de motorista que apresentou sinais claros de embriaguez e bateu em placa de trânsito em São José
Teste do bafômetro não é obrigatório para comprovar embriaguez, reafirma TJSC Read More »
Decisão aponta práticas abusivas e cláusulas excessivas em contrato de e-commerce
Por não cumprir serviço prometido, empresa de software tem contrato rescindido Read More »
Decisão do TJSC garante perícia para verificar se botas maiores que o número da soldado comprometeram seu desempenho
Perícia vai determinar se EPI inadequado prejudicou candidata em avaliação de bombeiros Read More »
