Audiência de conciliação pode encerrar disputa por área de colégio agrícola em Mafra
O local foi ocupado por indígenas em abril deste ano
Audiência de conciliação pode encerrar disputa por área de colégio agrícola em Mafra Read More »
TJSC
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
TJSC mantém condenação de técnico de futebol amador por injúria racial contra árbitro
Treinador chamou vítima de ‘macaco’ durante jogo no norte de Santa Catarina
TJSC mantém condenação de técnico de futebol amador por injúria racial contra árbitro Read More »
Sombrio deve indenizar Casan em quase R$ 3 milhões por obras não pagas
Justiça catarinense reconheceu que as tarifas cobradas não cobriram os investimentos realizados
Sombrio deve indenizar Casan em quase R$ 3 milhões por obras não pagas Read More »
Reconhecimento de contrato impede ação rescisória por suposta falsidade, entende TJSC
Tribunal entendeu que parte agiu com omissão e perdeu prazo para contestar
Reconhecimento de contrato impede ação rescisória por suposta falsidade, entende TJSC Read More »
Período como professor temporário conta para adicional por tempo de serviço, diz TJSC
Decisão da Turma de Uniformização beneficia professores efetivados de Palma Sola, no Oeste
Período como professor temporário conta para adicional por tempo de serviço, diz TJSC Read More »
Empresário é condenado por não pagar ICMS declarado 12 vezes seguidas
Dívida de R$ 280 mil resultou em pena alternativa por crime contra a ordem tributária
Empresário é condenado por não pagar ICMS declarado 12 vezes seguidas Read More »
Consórcio pode reter valores de consorciado desistente até o fim do grupo
Ausência de contemplação e grupo ativo impedem devolução antes do prazo, decide TJSC
Consórcio pode reter valores de consorciado desistente até o fim do grupo Read More »
Justiça nega devolução de bens por suspeita de ligação com organização criminosa
TJSC manteve bloqueio de valores e veículo após operação contra o tráfico
Justiça nega devolução de bens por suspeita de ligação com organização criminosa Read More »
Justiça anula multa condominial e indeniza moradora por ação abusiva de síndico
Armário instalado em vaga de garagem foi o cerne da questão em Itajaí
Justiça anula multa condominial e indeniza moradora por ação abusiva de síndico Read More »