Negado recurso a tribunais superiores em discussão sobre hino do Grêmio Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Negado recurso a tribunais superiores em discussão sobre hino do Grêmio Read More »
Guarda de cachorro de estimação será decidida pela Justiça Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Guarda de cachorro de estimação será decidida pela Justiça Read More »
Caso Kiss: Anulado júri que condenou os réus 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Caso Kiss: Anulado júri que condenou os réus Read More »
Caso Kiss: Condenados os quatro réus 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Caso Kiss: Condenados os quatro réus Read More »
Concedidos danos morais a casal que teve voo cancelado em viagem com grupo de adolescentes Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Concedidos danos morais a casal que teve voo cancelado em viagem com grupo de adolescentes Read More »
TAP deverá manter passagem adquirida em programa de milhas da Avianca Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TAP deverá manter passagem adquirida em programa de milhas da Avianca Read More »
Princípio da felicidade: separados por 30 anos, filho vai ter o nome da mãe biológica Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Princípio da felicidade: separados por 30 anos, filho vai ter o nome da mãe biológica Read More »
Cliente que foi induzido por hackers a transferir dinheiro será ressarcido por banco Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Cliente que foi induzido por hackers a transferir dinheiro será ressarcido por banco Read More »
Lei que prevê idade mínima e máxima para cargos públicos é inconstitucional Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Lei que prevê idade mínima e máxima para cargos públicos é inconstitucional Read More »
Lei que determina divulgação de lista de espera de consulta médicas, exames e cirurgias é constitucional Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Lei que determina divulgação de lista de espera de consulta médicas, exames e cirurgias é constitucional Read More »
