Primeira Turma confirma responsabilidade do município de Belo Horizonte no incêndio do Canecão Mineiro Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Turma confirma responsabilidade do município de Belo Horizonte no incêndio do Canecão Mineiro Read More »
Erro no sistema eletrônico da Justiça pode configurar justa causa para afastar intempestividade do recurso Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Erro no sistema eletrônico da Justiça pode configurar justa causa para afastar intempestividade do recurso Read More »
Residência médica remunerada pelos cofres públicos sob a Lei 1.711/1952 conta para aposentadoria Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Residência médica remunerada pelos cofres públicos sob a Lei 1.711/1952 conta para aposentadoria Read More »
Primeira Seção decidirá sobre responsabilidade do arrematante de imóvel por débitos tributários 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Seção decidirá sobre responsabilidade do arrematante de imóvel por débitos tributários Read More »
Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do prazo de garantia Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do prazo de garantia Read More »
Repetitivo vai definir se o magistrado pode adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivo vai definir se o magistrado pode adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos Read More »
Os efeitos do histórico criminal na aplicação das penas da Lei de Drogas Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Os efeitos do histórico criminal na aplicação das penas da Lei de Drogas Read More »
Para Quinta Turma, não se exige revisão periódica da prisão preventiva de réu foragido Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Para Quinta Turma, não se exige revisão periódica da prisão preventiva de réu foragido Read More »
Liberação de hipoteca judicial não depende de trânsito em julgado da ação, define Terceira Turma Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Liberação de hipoteca judicial não depende de trânsito em julgado da ação, define Terceira Turma Read More »
STJ aplica teoria da perda de uma chance e condena escritório de advocacia por desídia em ação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ aplica teoria da perda de uma chance e condena escritório de advocacia por desídia em ação Read More »
