STJ não conhece de recurso contra condenação de R$ 100 mil por ofensa à família de Chico Buarque Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ não conhece de recurso contra condenação de R$ 100 mil por ofensa à família de Chico Buarque Read More »
Repetitivo veda créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre aquisição no regime monofásico e fixa outras teses Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivo veda créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre aquisição no regime monofásico e fixa outras teses Read More »
Informativo de Jurisprudência 734 -STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de Jurisprudência 734 -STJ Read More »
Contratante deve indenizar empresas contratadas por resilição unilateral antes da recuperação do investimento Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Contratante deve indenizar empresas contratadas por resilição unilateral antes da recuperação do investimento Read More »
Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivo, reafirma Segunda Turma Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivo, reafirma Segunda Turma Read More »
Presunção de dependência econômica assegura indenização à família de vítima de acidente causado por omissão estatal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Presunção de dependência econômica assegura indenização à família de vítima de acidente causado por omissão estatal Read More »
Montadora terá de indenizar por morte de jornalista durante transporte para evento da marca Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Montadora terá de indenizar por morte de jornalista durante transporte para evento da marca Read More »
Motorista que não acata ordem de parada da polícia comete crime, define Terceira Seção em repetitivo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Motorista que não acata ordem de parada da polícia comete crime, define Terceira Seção em repetitivo Read More »
Desconto de empréstimo comum em conta não segue limites do crédito consignado, decide Segunda Seção Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Desconto de empréstimo comum em conta não segue limites do crédito consignado, decide Segunda Seção Read More »
É possível consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro em procedimentos cíveis, reafirma Terceira Turma Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É possível consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro em procedimentos cíveis, reafirma Terceira Turma Read More »