Vendedora de ingressos responde solidariamente por cancelamento de evento 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Vendedora de ingressos responde solidariamente por cancelamento de evento Read More »
ECA assegura pensão por morte a menor que esteve sob guarda da avó, mas só até os 18 anos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro ECA assegura pensão por morte a menor que esteve sob guarda da avó, mas só até os 18 anos Read More »
Quarta Turma nega redução proporcional de mensalidades escolares em virtude da pandemia 2 Comentários / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Quarta Turma nega redução proporcional de mensalidades escolares em virtude da pandemia Read More »
Turma isenta banco de pagar dano moral a empresa vítima de fraude praticada por irmã das sócias Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Turma isenta banco de pagar dano moral a empresa vítima de fraude praticada por irmã das sócias Read More »
É possível remarcação de curso de formação para candidata lactante, decide Primeira Turma Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É possível remarcação de curso de formação para candidata lactante, decide Primeira Turma Read More »
Direito de representante comercial reclamar comissões prescreve mês a mês Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Direito de representante comercial reclamar comissões prescreve mês a mês Read More »
Juizado especial tem competência para ação de cobrança de taxas de manutenção proposta por associação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Juizado especial tem competência para ação de cobrança de taxas de manutenção proposta por associação Read More »
Ação de usucapião não depende de procedimento extrajudicial prévio Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ação de usucapião não depende de procedimento extrajudicial prévio Read More »
Seguradora sub-rogada tem mesmas prerrogativas do titular originário do direito, inclusive garantias do CDC 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Seguradora sub-rogada tem mesmas prerrogativas do titular originário do direito, inclusive garantias do CDC Read More »
Ressarcimento em transporte aéreo de mercadoria deve ser integral, mesmo que não haja relação de consumo 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ressarcimento em transporte aéreo de mercadoria deve ser integral, mesmo que não haja relação de consumo Read More »