Trânsito da sentença condenatória não cria novo prazo prescricional Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Trânsito da sentença condenatória não cria novo prazo prescricional Read More »
Juros remuneratórios sobre empréstimo compulsório de energia incidem só até assembleia geral da Eletrobras Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Juros remuneratórios sobre empréstimo compulsório de energia incidem só até assembleia geral da Eletrobras Read More »
Eletrobras terá que pagar juros de 6% sobre valores de empréstimo compulsório não convertidos em ações 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Eletrobras terá que pagar juros de 6% sobre valores de empréstimo compulsório não convertidos em ações Read More »
Prescrição de ação penal não livra servidor de processo administrativo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Prescrição de ação penal não livra servidor de processo administrativo Read More »
Terceira Turma admite garantia de avalista em operações de crédito rural Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma admite garantia de avalista em operações de crédito rural Read More »
Quarta Turma considera válido o aval prestado em cédula de crédito rural Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Quarta Turma considera válido o aval prestado em cédula de crédito rural Read More »
Companhia aérea e agência de turismo indenizarão consumidores por falta de informações Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Companhia aérea e agência de turismo indenizarão consumidores por falta de informações Read More »
Empresa que não informou sobre necessidade de visto terá de indenizar consumidores Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Empresa que não informou sobre necessidade de visto terá de indenizar consumidores Read More »
Prazo para apresentação do pedido principal nos autos de tutela cautelar é contado em dias úteis Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Prazo para apresentação do pedido principal nos autos de tutela cautelar é contado em dias úteis Read More »
Primeira Seção altera tese repetitiva para permitir inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Seção altera tese repetitiva para permitir inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB Read More »
