Mesmo antes da mudança na Lei de Registros Públicos em 2004, é possível usucapião de imóvel com cláusula de inalienabilidade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mesmo antes da mudança na Lei de Registros Públicos em 2004, é possível usucapião de imóvel com cláusula de inalienabilidade Read More »
Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que enquadra relação jurídica e versa sobre prescrição Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que enquadra relação jurídica e versa sobre prescrição Read More »
Decisão interlocutória sobre prescrição ou decadência deve ser impugnada por agravo de instrumento Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Decisão interlocutória sobre prescrição ou decadência deve ser impugnada por agravo de instrumento Read More »
Empresas em recuperação podem celebrar contratos de factoring, decide Terceira Turma Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Empresas em recuperação podem celebrar contratos de factoring, decide Terceira Turma Read More »
Falta de recolhimento do preparo é vício formal que não pode ser suprido pelo julgamento do recurso Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Falta de recolhimento do preparo é vício formal que não pode ser suprido pelo julgamento do recurso Read More »
Não cabe indenização de lucros cessantes se a atividade empresarial não teve início Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Não cabe indenização de lucros cessantes se a atividade empresarial não teve início Read More »
Continuidade delitiva reduz pena de empresário condenado por falsificar publicação de editais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Continuidade delitiva reduz pena de empresário condenado por falsificar publicação de editais Read More »
Pedido de saque do FGTS com base na pandemia deve ser julgado pela Justiça Federal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Pedido de saque do FGTS com base na pandemia deve ser julgado pela Justiça Federal Read More »
Tempo de trabalho como aprendiz não conta para cálculo de previdência complementar privada Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Tempo de trabalho como aprendiz não conta para cálculo de previdência complementar privada Read More »
É possível atribuir efeitos amplos à sentença em ação civil pública que concede remédio para paciente específico 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É possível atribuir efeitos amplos à sentença em ação civil pública que concede remédio para paciente específico Read More »
