É nula cláusula de arrendamento rural que fixa preço em quantidade de produtos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É nula cláusula de arrendamento rural que fixa preço em quantidade de produtos Read More »
Gado bovino caracteriza pecuária como de grande porte para fins contratuais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Gado bovino caracteriza pecuária como de grande porte para fins contratuais Read More »
Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural Read More »
Prazo decadencial para revisão de benefício originário não é renovado na concessão de pensão por morte Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Prazo decadencial para revisão de benefício originário não é renovado na concessão de pensão por morte Read More »
Plantando em terra alheia: as controvérsias jurídicas sobre arrendamento rural Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Plantando em terra alheia: as controvérsias jurídicas sobre arrendamento rural Read More »
Retificação de erros de cálculo não está sujeita à preclusão Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Retificação de erros de cálculo não está sujeita à preclusão Read More »
Encerramento do contrato de arrendamento rural depende de notificação prévia Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Encerramento do contrato de arrendamento rural depende de notificação prévia Read More »
Posse de munição de uso restrito sem arma de fogo, por si só, não caracteriza crime Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Posse de munição de uso restrito sem arma de fogo, por si só, não caracteriza crime Read More »
Herdeiro não tem direito de preferência na venda quando imóvel estiver dividido Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Herdeiro não tem direito de preferência na venda quando imóvel estiver dividido Read More »
IR sobre abono de permanência só vale a partir do julgamento de repetitivo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro IR sobre abono de permanência só vale a partir do julgamento de repetitivo Read More »
