Em repetitivo, Segunda Seção fixa tese sobre índices para correção de previdência complementar Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Em repetitivo, Segunda Seção fixa tese sobre índices para correção de previdência complementar Read More »
Parcelamento da dívida no cumprimento de sentença só é possível com acordo entre credor e devedor Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Parcelamento da dívida no cumprimento de sentença só é possível com acordo entre credor e devedor Read More »
Associação Católicas pelo Direito de Decidir pode continuar a usar “católicas” no nome Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Associação Católicas pelo Direito de Decidir pode continuar a usar “católicas” no nome Read More »
Repetitivo discute índice de reajuste para previdência complementar de entidade aberta 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivo discute índice de reajuste para previdência complementar de entidade aberta Read More »
Segunda Turma destaca importância social das calçadas ao negar permanência de quiosques sem autorização Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Segunda Turma destaca importância social das calçadas ao negar permanência de quiosques sem autorização Read More »
Dano moral por acidente automobilístico sem vítima depende de comprovação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Dano moral por acidente automobilístico sem vítima depende de comprovação Read More »
Demora na retomada de atendimento em agência bancária não gera dano moral, decide Terceira Turma Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Demora na retomada de atendimento em agência bancária não gera dano moral, decide Terceira Turma Read More »
Quarta Turma: cobrança de multa pela falta de registro da incorporação em cartório prescreve em dez anos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Quarta Turma: cobrança de multa pela falta de registro da incorporação em cartório prescreve em dez anos Read More »
Furto de energia elétrica: pagamento antes da denúncia não justifica extinção da punibilidade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Furto de energia elétrica: pagamento antes da denúncia não justifica extinção da punibilidade Read More »
Alienação judicial de vaga de garagem em condomínio deve ser restrita aos condôminos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Alienação judicial de vaga de garagem em condomínio deve ser restrita aos condôminos Read More »