Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição em alegações finais, decide Sexta Turma Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição em alegações finais, decide Sexta Turma Read More »
Plano de saúde deve custear insumos indispensáveis na internação domiciliar Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Plano de saúde deve custear insumos indispensáveis na internação domiciliar Read More »
Sexta Turma tranca ação penal por aborto ao ver quebra de sigilo profissional entre médico e paciente Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Sexta Turma tranca ação penal por aborto ao ver quebra de sigilo profissional entre médico e paciente Read More »
Informativo de Jurisprudência 766 – STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de Jurisprudência 766 – STJ Read More »
Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos Read More »
Pagamento da comissão do FGO pode ser repassado ao tomador do empréstimo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Pagamento da comissão do FGO pode ser repassado ao tomador do empréstimo Read More »
Cessão do direito litigioso antes da citação não afasta legitimidade ativa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Cessão do direito litigioso antes da citação não afasta legitimidade ativa Read More »
Terceira Turma não reconhece legitimidade de acionistas minoritários para anular deliberações de assembleias gerais ordinárias do Banco Bandeirantes Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma não reconhece legitimidade de acionistas minoritários para anular deliberações de assembleias gerais ordinárias do Banco Bandeirantes Read More »
Devolução de valor recebido a mais por servidor deve se dar por desconto na remuneração Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Devolução de valor recebido a mais por servidor deve se dar por desconto na remuneração Read More »
Quarta Turma extingue parcialmente cobrança contra consórcio formado por empresa em recuperação judicial Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Quarta Turma extingue parcialmente cobrança contra consórcio formado por empresa em recuperação judicial Read More »