Terceira Seção dirá se trabalho externo pode remir pena Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Seção dirá se trabalho externo pode remir pena Read More »
Registro em cartório afasta presunção de boa-fé do comprador de imóvel hipotecado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Registro em cartório afasta presunção de boa-fé do comprador de imóvel hipotecado Read More »
Reconhecimento da ilegitimidade ativa do MP não leva, necessariamente, à extinção do processo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Reconhecimento da ilegitimidade ativa do MP não leva, necessariamente, à extinção do processo Read More »
Homologada decisão que condenou o Hard Rock Cafe Fortaleza a pagar mais de US$ 1,4 milhão por descumprimento de contrato Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Homologada decisão que condenou o Hard Rock Cafe Fortaleza a pagar mais de US$ 1,4 milhão por descumprimento de contrato Read More »
Informativo de Jurisprudência 775 – STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de Jurisprudência 775 – STJ Read More »
Para a Terceira Turma, Bovespa não responde pela venda irregular de ações feita por corretora Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Para a Terceira Turma, Bovespa não responde pela venda irregular de ações feita por corretora Read More »
Repetitivo vai definir se sentença trabalhista e anotações na CTPS são provas para registro de tempo de serviço 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivo vai definir se sentença trabalhista e anotações na CTPS são provas para registro de tempo de serviço Read More »
Repetitivo discute se agravante depende de nexo causal entre o estado de calamidade pública e o crime Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivo discute se agravante depende de nexo causal entre o estado de calamidade pública e o crime Read More »
Animais de estimação: um conceito jurídico em transformação no Brasil Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Animais de estimação: um conceito jurídico em transformação no Brasil Read More »
Podcast Rádio Decidendi trata dos desafios dos tribunais brasileiros na gestão de precedentes Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Podcast Rádio Decidendi trata dos desafios dos tribunais brasileiros na gestão de precedentes Read More »
