Indenização a acionista retirante feita por valor justo de mercado não viola Lei das S.A. Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Indenização a acionista retirante feita por valor justo de mercado não viola Lei das S.A. Read More »
Honorário com adoção de quota litis deve ser calculado no valor do benefício recebido pela parte Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Honorário com adoção de quota litis deve ser calculado no valor do benefício recebido pela parte Read More »
Citação de fiador não interrompe prescrição em relação ao devedor principal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Citação de fiador não interrompe prescrição em relação ao devedor principal Read More »
Candidato excluído por comissão não prevista assegura vaga em cota racial de concurso 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Candidato excluído por comissão não prevista assegura vaga em cota racial de concurso Read More »
Redução da cláusula penal por pagamento tardio deve ser proporcional e equitativa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Redução da cláusula penal por pagamento tardio deve ser proporcional e equitativa Read More »
Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega, decide Segunda Seção Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega, decide Segunda Seção Read More »
STJ define percentual de retenção em caso de extinção de contrato de compra e venda de imóvel por culpa do Comprador. Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ define percentual de retenção em caso de extinção de contrato de compra e venda de imóvel por culpa do Comprador. Read More »
Sexta Turma afasta cerceamento de defesa em caso de perícia para identificar voz Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Sexta Turma afasta cerceamento de defesa em caso de perícia para identificar voz Read More »
Do Estatuto do Estrangeiro à Lei de Migração, a evolução da jurisprudência do STJ sobre expulsão de estrangeiros Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Do Estatuto do Estrangeiro à Lei de Migração, a evolução da jurisprudência do STJ sobre expulsão de estrangeiros Read More »
Nascimento de filho no Brasil, mesmo após portaria de expulsão, assegura permanência de estrangeiro 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Nascimento de filho no Brasil, mesmo após portaria de expulsão, assegura permanência de estrangeiro Read More »