Procurador-geral adjunto pode recorrer em processo no qual outro membro do MP atuou Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Procurador-geral adjunto pode recorrer em processo no qual outro membro do MP atuou Read More »
Alteração em privilégio de ações preferenciais exige mudança no estatuto da companhia Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Alteração em privilégio de ações preferenciais exige mudança no estatuto da companhia Read More »
Dano moral coletivo exige lesão intolerável de valores fundamentais da sociedade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Dano moral coletivo exige lesão intolerável de valores fundamentais da sociedade Read More »
Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento Read More »
Para Terceira Turma, interesse social justifica julgamento de recurso mesmo após pedido de desistência 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Para Terceira Turma, interesse social justifica julgamento de recurso mesmo após pedido de desistência Read More »
No Código Civil de 2002, demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro No Código Civil de 2002, demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor Read More »
Pais não podem ser cobrados por dívida escolar se o contrato foi celebrado por terceiro Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Pais não podem ser cobrados por dívida escolar se o contrato foi celebrado por terceiro Read More »
Terceira Turma confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade Read More »
Sucessão definitiva de idoso com 80 anos e ausente há cinco independe de sucessão provisória Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Sucessão definitiva de idoso com 80 anos e ausente há cinco independe de sucessão provisória Read More »
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma Read More »