Mantida condenação da Igreja Universal a pagar mais de R$ 23 milhões por demolir casarões históricos 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida condenação da Igreja Universal a pagar mais de R$ 23 milhões por demolir casarões históricos Read More »
Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu Read More »
É possível interpor agravo em recurso especial após embargos de declaração contra a mesma decisão 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É possível interpor agravo em recurso especial após embargos de declaração contra a mesma decisão Read More »
Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde ajuizamento da ação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde ajuizamento da ação Read More »
Primeira Turma nega extensão da imunidade tributária para ocupante de imóvel público Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Turma nega extensão da imunidade tributária para ocupante de imóvel público Read More »
Pela violência dos crimes, substituição de prisão preventiva por domiciliar é negada a mãe de menor de 12 anos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Pela violência dos crimes, substituição de prisão preventiva por domiciliar é negada a mãe de menor de 12 anos Read More »
Primeira Seção definirá se aposentadoria que não computou direito vale como negativa expressa para fins de prescrição Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Seção definirá se aposentadoria que não computou direito vale como negativa expressa para fins de prescrição Read More »
Homologada sentença arbitral que condenou empresário do setor de joias a pagar U$ 2 milhões por quebra de contrato Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Homologada sentença arbitral que condenou empresário do setor de joias a pagar U$ 2 milhões por quebra de contrato Read More »
Primeira Seção vai reanalisar se médicos residentes têm direito a auxílio-moradia e alimentação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Seção vai reanalisar se médicos residentes têm direito a auxílio-moradia e alimentação Read More »
Terceira Turma admite penhora de seguro de vida acima do limite de 40 salários mínimos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma admite penhora de seguro de vida acima do limite de 40 salários mínimos Read More »