Devolução do empréstimo compulsório não dá direito de regresso da Eletrobras contra a União Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Devolução do empréstimo compulsório não dá direito de regresso da Eletrobras contra a União Read More »
Ministro suspende ações sobre execução regressiva em empréstimo compulsório de energia elétrica 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ministro suspende ações sobre execução regressiva em empréstimo compulsório de energia elétrica Read More »
Negado pedido de indenização de cooperativa impedida de vender leite por problema sanitário Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Negado pedido de indenização de cooperativa impedida de vender leite por problema sanitário Read More »
Alteração de competência do juízo não prejudica legitimidade do MP Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Alteração de competência do juízo não prejudica legitimidade do MP Read More »
Descumprimento de acordo de delação premiada pode restabelecer prisão preventiva 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Descumprimento de acordo de delação premiada pode restabelecer prisão preventiva Read More »
Corte vai definir prazo na intimação por oficial de Justiça ou carta de ordem, precatória ou rogatória 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Corte vai definir prazo na intimação por oficial de Justiça ou carta de ordem, precatória ou rogatória Read More »
Questões dirigidas ao perito oficial devem ser apresentadas antes do início da perícia Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Questões dirigidas ao perito oficial devem ser apresentadas antes do início da perícia Read More »
Estrangeiros não residentes têm direito à gratuidade de justiça Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Estrangeiros não residentes têm direito à gratuidade de justiça Read More »
CDC pode ser aplicado em conflito de condomínio contra empresa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro CDC pode ser aplicado em conflito de condomínio contra empresa Read More »
Relações de vizinhança: a palavra do STJ quando os problemas moram ao lado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Relações de vizinhança: a palavra do STJ quando os problemas moram ao lado Read More »
