Segunda Turma permite importação direta de canabidiol para criança que sofre de epilepsia intratável Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Segunda Turma permite importação direta de canabidiol para criança que sofre de epilepsia intratável Read More »
Operações contra corrupção dividem espaço com debate de teses de direito penal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Operações contra corrupção dividem espaço com debate de teses de direito penal Read More »
Ameaça espiritual serve para configurar crime de extorsão Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ameaça espiritual serve para configurar crime de extorsão Read More »
Informativo de Jurisprudência 789 – STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de Jurisprudência 789 – STJ Read More »
Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos Read More »
Primeira Seção define período de validade da convocação por edital para demarcação de terrenos de marinha Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Seção define período de validade da convocação por edital para demarcação de terrenos de marinha Read More »
Para Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Para Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária Read More »
Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia Read More »
Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis Read More »
Ação declaratória incidental pode ser usada para reconhecer validade de acordo extrajudicial Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ação declaratória incidental pode ser usada para reconhecer validade de acordo extrajudicial Read More »
