Sexta Turma vê excesso de prazo na investigação e suspende alienação antecipada de bens apreendidos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Sexta Turma vê excesso de prazo na investigação e suspende alienação antecipada de bens apreendidos Read More »
Informativo de Jurisprudência 791 – STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de Jurisprudência 791 – STJ Read More »
A admissibilidade e o dissídio jurisprudencial nos embargos de divergência Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro A admissibilidade e o dissídio jurisprudencial nos embargos de divergência Read More »
Servidores efetivados de MG têm direito ao FGTS referente ao período irregular de serviço prestado sem concurso 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Servidores efetivados de MG têm direito ao FGTS referente ao período irregular de serviço prestado sem concurso Read More »
Plano de saúde é condenado a prestar home care mesmo sem previsão contratual Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Plano de saúde é condenado a prestar home care mesmo sem previsão contratual Read More »
Mantida demissão de servidor que respondeu a PAD após consentir com quebra de sigilo bancário Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida demissão de servidor que respondeu a PAD após consentir com quebra de sigilo bancário Read More »
Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso Read More »
Penhora sobre auxílio-doença não é admitida quando viola dignidade do devedor, decide Quarta Turma Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Penhora sobre auxílio-doença não é admitida quando viola dignidade do devedor, decide Quarta Turma Read More »
Penhora parcial de salário exige prova de que medida não põe subsistência em risco Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Penhora parcial de salário exige prova de que medida não põe subsistência em risco Read More »
Recursos obtidos por faculdades na recompra de títulos do Fies podem ser penhorados, decide Terceira Turma Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Recursos obtidos por faculdades na recompra de títulos do Fies podem ser penhorados, decide Terceira Turma Read More »