Administrador de fundo de investimento é parte legítima para responder por danos em liquidação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Administrador de fundo de investimento é parte legítima para responder por danos em liquidação Read More »
Mantida multa a banco por cláusulas abusivas em contrato com os clientes Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida multa a banco por cláusulas abusivas em contrato com os clientes Read More »
Julgamento de repetitivos traz uniformidade e celeridade a oito processos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Julgamento de repetitivos traz uniformidade e celeridade a oito processos Read More »
Locatária e locadora de veículo respondem por acidente com danos a ciclista Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Locatária e locadora de veículo respondem por acidente com danos a ciclista Read More »
STJ nega liminar que buscava a remessa ao juízo falimentar dos bens de empresa do “Faraó dos Bitcoins” Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ nega liminar que buscava a remessa ao juízo falimentar dos bens de empresa do “Faraó dos Bitcoins” Read More »
Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho Read More »
Um ano de grandes passos para uma melhor prestação jurisdicional Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Um ano de grandes passos para uma melhor prestação jurisdicional Read More »
STJ julga quatro processos sob rito de recursos repetitivos nesta semana Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ julga quatro processos sob rito de recursos repetitivos nesta semana Read More »
Prazo de prescrição do IPVA começa a contar no dia seguinte ao vencimento Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Prazo de prescrição do IPVA começa a contar no dia seguinte ao vencimento Read More »
Terceira Turma considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem Read More »
