Hipoteca firmada por construtora com banco não atinge os compradores dos imóveis Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Hipoteca firmada por construtora com banco não atinge os compradores dos imóveis Read More »
Contrato de arrendamento rural com pagamento em produtos serve de prova escrita em ação monitória Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Contrato de arrendamento rural com pagamento em produtos serve de prova escrita em ação monitória Read More »
Limitação da taxa de juros em 12% ao ano não se aplica aos contratos bancários Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Limitação da taxa de juros em 12% ao ano não se aplica aos contratos bancários Read More »
95% dos recursos extraordinários contra decisões do STJ têm seguimento negado ou são inadmitidos pela Vice-Presidência 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro 95% dos recursos extraordinários contra decisões do STJ têm seguimento negado ou são inadmitidos pela Vice-Presidência Read More »
Liminar autoriza livre movimentação de bens de ex-administradores da Construtora OAS Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Liminar autoriza livre movimentação de bens de ex-administradores da Construtora OAS Read More »
Tribunais podem, na admissibilidade, examinar mérito do recurso especial Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Tribunais podem, na admissibilidade, examinar mérito do recurso especial Read More »
Embargos de Declaração não podem ser utilizados para viabilizar recurso ao STF Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Embargos de Declaração não podem ser utilizados para viabilizar recurso ao STF Read More »
Primeira Turma afasta incidência de IPI sobre carga roubada Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Turma afasta incidência de IPI sobre carga roubada Read More »
Renúncia por parte do segurado não isenta causador do dano de ressarcir seguradora Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Renúncia por parte do segurado não isenta causador do dano de ressarcir seguradora Read More »
Não cabe cobrança de honorários advocatícios em caso de execução invertida Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Não cabe cobrança de honorários advocatícios em caso de execução invertida Read More »