Nomeação tardia em cargo público não gera indenização Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Nomeação tardia em cargo público não gera indenização Read More »
STJ reafirma que crime de embriaguez ao volante não exige prova de perigo concreto Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ reafirma que crime de embriaguez ao volante não exige prova de perigo concreto Read More »
Revista é condenada a indenizar magistrado por matéria considerada ofensiva Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Revista é condenada a indenizar magistrado por matéria considerada ofensiva Read More »
Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução Read More »
Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família Read More »
Reconhecida fraude na venda de imóvel por empresário antes da desconsideração da personalidade jurídica Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Reconhecida fraude na venda de imóvel por empresário antes da desconsideração da personalidade jurídica Read More »
Reconhecimento de fraude à execução em acordo homologado pela Justiça prescinde de ação autônoma Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Reconhecimento de fraude à execução em acordo homologado pela Justiça prescinde de ação autônoma Read More »
Majoração de honorários só é possível se o recurso foi integralmente desprovido ou não conhecido 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Majoração de honorários só é possível se o recurso foi integralmente desprovido ou não conhecido Read More »
Só a Justiça Federal pode determinar abstenção de uso de marca registrada no INPI Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Só a Justiça Federal pode determinar abstenção de uso de marca registrada no INPI Read More »
Grupo Jequiti pagará indenização por copiar produtos da Natura Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Grupo Jequiti pagará indenização por copiar produtos da Natura Read More »