Segunda Turma reconhece responsabilidade de município por erro em hospital Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Segunda Turma reconhece responsabilidade de município por erro em hospital Read More »
Aceite de duplicata lançado em separado não tem eficácia cambiária, decide Terceira Turma Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Aceite de duplicata lançado em separado não tem eficácia cambiária, decide Terceira Turma Read More »
Em caso de transtorno no uso de cartão de crédito, nem sempre cabe indenização Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Em caso de transtorno no uso de cartão de crédito, nem sempre cabe indenização Read More »
Quarta Turma faz considerações sobre vigência do novo Código de Processo Civil Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Quarta Turma faz considerações sobre vigência do novo Código de Processo Civil Read More »
STJ reafirma legitimidade do Ministério Público para defender direito individual homogêneo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ reafirma legitimidade do Ministério Público para defender direito individual homogêneo Read More »
STJ nega recurso do Ministério Público para apreender bens de executivos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ nega recurso do Ministério Público para apreender bens de executivos Read More »
Improbidade: advogados são condenados por pagar oficiais de Justiça para cumprir mandados Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Improbidade: advogados são condenados por pagar oficiais de Justiça para cumprir mandados Read More »
A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos Read More »
Ex-prefeito que praticou assédio moral pagará multa por improbidade equivalente a cinco anos de salário Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ex-prefeito que praticou assédio moral pagará multa por improbidade equivalente a cinco anos de salário Read More »
Estabilidade no emprego não impede assédio moral e sexual contra servidor público Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Estabilidade no emprego não impede assédio moral e sexual contra servidor público Read More »