Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista Read More »
Caso Amarildo: mantida decisão que negou indenização à suposta mãe de criação e confirmou a dos irmãos 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Caso Amarildo: mantida decisão que negou indenização à suposta mãe de criação e confirmou a dos irmãos Read More »
Gestores municipais são condenados por dispensar licitação em programa contra o trabalho infantil Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Gestores municipais são condenados por dispensar licitação em programa contra o trabalho infantil Read More »
Excesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial, danos materiais e morais coletivos 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Excesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial, danos materiais e morais coletivos Read More »
A aplicação do Pacto de San José da Costa Rica em julgados do STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro A aplicação do Pacto de San José da Costa Rica em julgados do STJ Read More »
Repetitivo vai definir início da decadência para constituição do ITCMD sobre doação não declarada Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivo vai definir início da decadência para constituição do ITCMD sobre doação não declarada Read More »
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre imposto sobre herança e direito ambiental Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre imposto sobre herança e direito ambiental Read More »
STJ confirma competência da Justiça do Trabalho para penhoras em bens mesmo com outras penhoras da Justiça Cível Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ confirma competência da Justiça do Trabalho para penhoras em bens mesmo com outras penhoras da Justiça Cível Read More »
Aplicação do princípio da insignificância ainda desafia ministros do STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Aplicação do princípio da insignificância ainda desafia ministros do STJ Read More »
Indenização por prisão na ditadura e ressarcimento aos cofres públicos foram destaques na Segunda Turma Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Indenização por prisão na ditadura e ressarcimento aos cofres públicos foram destaques na Segunda Turma Read More »