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Corte Especial prorroga por um ano afastamento de magistrados investigados na Operação Faroeste 2 Comentários / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Corte Especial prorroga por um ano afastamento de magistrados investigados na Operação Faroeste Read More »
Operação Faroeste: juiz de primeiro grau pode atuar como instrutor em ação contra desembargador Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Operação Faroeste: juiz de primeiro grau pode atuar como instrutor em ação contra desembargador Read More »
Relator revoga ordem de prisão de empresário denunciado na Operação Faroeste, mas mantém a de juiz 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Relator revoga ordem de prisão de empresário denunciado na Operação Faroeste, mas mantém a de juiz Read More »
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Boate Kiss: Sexta Turma anula decisão que ampliou o tempo de debates no tribunal do júri 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Boate Kiss: Sexta Turma anula decisão que ampliou o tempo de debates no tribunal do júri Read More »
Quinta Turma mantém decisão que restabeleceu condenações do júri por massacre do Carandiru Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Quinta Turma mantém decisão que restabeleceu condenações do júri por massacre do Carandiru Read More »
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