Primeira Turma inclui contribuição do mês da morte do segurado no cálculo da pensão Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Turma inclui contribuição do mês da morte do segurado no cálculo da pensão Read More »
Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante Read More »
Importadora que revende sementes com isenção não tem direito a créditos de ICMS Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Importadora que revende sementes com isenção não tem direito a créditos de ICMS Read More »
Ação de cobrança de indenização securitária exige prévio requerimento administrativo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ação de cobrança de indenização securitária exige prévio requerimento administrativo Read More »
Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais Read More »
CMN e Banco Central não têm legitimidade passiva para ação que discute cobrança por cheque de baixo valor Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro CMN e Banco Central não têm legitimidade passiva para ação que discute cobrança por cheque de baixo valor Read More »
Audiência de custódia deve ser realizada no local onde ocorreu a prisão Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Audiência de custódia deve ser realizada no local onde ocorreu a prisão Read More »
Telefonia: STJ considera legal cláusula de fidelidade, desde que o cliente receba benefícios Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Telefonia: STJ considera legal cláusula de fidelidade, desde que o cliente receba benefícios Read More »
Corte Especial manda à Justiça Federal investigação sobre oito pessoas envolvidas na ação contra Witzel Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Corte Especial manda à Justiça Federal investigação sobre oito pessoas envolvidas na ação contra Witzel Read More »
Corte Especial mantém prisão preventiva do pastor Everaldo e de outros investigados na Operação Placebo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Corte Especial mantém prisão preventiva do pastor Everaldo e de outros investigados na Operação Placebo Read More »
