Terceira Turma julga improcedente ação rescisória e mantém indenização por corte indevido de árvores Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma julga improcedente ação rescisória e mantém indenização por corte indevido de árvores Read More »
Mera inclusão na malha fina por erro na prestação de informações não dá dano moral Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mera inclusão na malha fina por erro na prestação de informações não dá dano moral Read More »
Primeira Seção consolida entendimento de que responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Seção consolida entendimento de que responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva Read More »
Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ Read More »
Repetitivo vai fixar natureza formal do crime de falsa identidade 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivo vai fixar natureza formal do crime de falsa identidade Read More »
Repetitivo vai definir se pode ser aplicada isenção fiscal para entrada na ZFM de produtos dos países do GATT Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivo vai definir se pode ser aplicada isenção fiscal para entrada na ZFM de produtos dos países do GATT Read More »
Delatado pode acessar gravações sobre acordo de colaboração premiada e sua homologação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Delatado pode acessar gravações sobre acordo de colaboração premiada e sua homologação Read More »
Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico Read More »
Vizinha que recebia esgoto de presídio em seu terreno será indenizada Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Vizinha que recebia esgoto de presídio em seu terreno será indenizada Read More »
Acordo antes da sentença não dispensa recolhimento de taxa judiciária prevista em lei estadual Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Acordo antes da sentença não dispensa recolhimento de taxa judiciária prevista em lei estadual Read More »
