SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Segundo Paulo Gonet, os réus desenvolveram e implementaram um plano progressivo de ataques às instituições democráticas para impedir a alternância de poder nas eleições de 2022
PGR afirma que tentativa de ruptura da ordem democrática foi comprovada no processo Read More »
Em fala antes do relatório, ministro ressaltou independência do Judiciário brasileiro e respeito às garantias constitucionais dos réus
Plenário entendeu que a competência para legislar sobre a maioria dos temas tratados nos dispositivos é da União
STF invalida parte de lei do Amazonas sobre compensação pela exploração de petróleo Read More »
Defesa alegava que lei que permite transferência da pena não poderia ser aplicada retroativamente
STF rejeita recurso de Robinho contra cumprimento da pena no Brasil Read More »
Ministro Alexandre de Moraes aplicou novo entendimento sobre foro por prerrogativa de função
Foram reservadas cinco datas para julgamento da ação penal contra ex-presidente da República e sete integrantes de seu governo
STF começa julgamento do ‘Núcleo 1’ da tentativa de golpe de Estado Read More »
Para ministro Flávio Dino, há possibilidade de desrespeito aos princípios que regem a educação nacional, especialmente da gratuidade do ensino.
STF suspende ingresso de novos alunos em instituições de ensino superior municipais Read More »
Episódio #161 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Retorno do parlamentar ao Brasil e solicitação de afastamento do cargo no Congresso justificam a medida, segundo ministro Alexandre de Moraes
STF revoga parte de medidas cautelares contra senador Marcos do Val Read More »
