SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Por unanimidade, o Plenário referendou decisão do ministro Gilmar Mendes tomada em novembro do ano passado
STF mantém liminar que liberou escolas cívico-militares no Estado de São Paulo Read More »
Em recurso com repercussão geral, Plenário reiterou validade do índice de atualização fixado por emenda constitucional sobre o tema
Plenário reafirmou entendimento sobre controle judicial em concursos públicos
Episódio #163 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Condenação de ex-presidente Jair Bolsonaro é destaque no Supremo na Semana Read More »
Decisão, tomada em julgamento de recurso com repercussão geral, será aplicada a casos semelhantes
Pena mais alta, de 27 anos e três meses, foi para o ex-presidente Jair Bolsonaro, considerado o líder da organização criminosa
STF fixa penas de 16 a 27 anos para condenados por tentativa de golpe de Estado Read More »
Para a entidade, emenda aprovada neste mês permite adiamento indefinido das dívidas de estados e municípios
OAB questiona no STF mudança na Constituição sobre pagamento de precatórios Read More »
Para o ministro Edson Fachin, medida representa reparação da histórica violência sofrida pelos povos originários do Brasil; último representante dos Tanaru morreu em 2022
STF homologa plano de criação do Parque Nacional Tanaru Read More »
Julgamento do mérito foi concluído na tarde desta quinta-feira, com votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin. Sessão prossegue com o exame das penas a serem aplicadas a cada réu
STF condena os oito réus da ação por tentativa de golpe de Estado Read More »
Sessão desta quinta-feira (11) começa com o voto da ministra Cármen Lúcia, a partir das 14h
AP 2668: 1ª Turma retoma julgamento do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado Read More »
