SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Regra exige fixação de prazo estimado para a duração do benefício. Caso contrário, ele cessará 120 dias após sua concessão
STF confirma validade de alta programada do auxílio-doença Read More »
Ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, propôs a adoção de critérios técnicos para autorização de tratamentos fora da lista da ANS
STF retoma julgamento sobre cobertura de procedimentos não previstos no rol da ANS Read More »
Ministro Flávio Dino destacou que plano deve apresentar datas e etapas de trabalho
Decisão do ministro Flávio Dino reconsidera parcialmente liminar deferida no mês passado
Plenário também derrubou parte da lei federal que impedia a publicidade dos jogos em âmbito nacional
Loterias estaduais podem ser exploradas pelo mesmo grupo econômico, decide STF Read More »
Para ministro Alexandre de Moraes, pedidos só poderão ser analisados no início da execução das penas
STF rejeita pedido da defesa de Mauro Cid para revogar medidas cautelares Read More »
Análise da AP 2668 foi concluída na semana passada pela Primeira Turma do STF
Confira como foram calculadas as penas no julgamento sobre tentativa de golpe Read More »
Norma interfere no contrato do plano de saúde, e temas de direito civil e seguros são da competência exclusiva da União
Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, autorizou visitas médicas e de um barbeiro ao ex-deputado em prisão domiciliar humanitária
STF autoriza acompanhamento psiquiátrico domiciliar a Roberto Jefferson Read More »
Ministro Flávio Dino encaminhou resultado de auditoria da Controladoria-Geral da União à Polícia Federal e determinou abertura de investigação
STF suspende repasse de ‘emendas Pix’ a nove municípios Read More »
