SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ministro Gilmar Mendes pediu vista da ação da CNI que busca direcionar os valores exclusivamente a fundos públicos federais
STF suspende julgamento sobre destinação de indenizações trabalhistas Read More »
Segundo o colegiado, não ficou provado que a contratação se deu em vagas destinadas a concursados
1ª Turma anula decisão do TST que obrigava Correios a demitir trabalhadores temporários Read More »
Ministro Alexandre de Moraes citou precedentes que vedam restrições ao transporte individual de passageiros
STF suspende lei paulista que regulamenta mototáxis Read More »
Em liminar, ministro Alexandre de Moraes equiparou percentual do parlamento estadual ao previsto pela Constituição para Câmara dos Deputados
Decisão do ministro Flávio Dino fixa prazo de 60 dias para apuração dos fatos
Requisitos deverão ser observados cumulativamente, entre eles o da comprovação científica de eficácia e segurança
STF fixa critérios para que planos de saúde cubram tratamentos fora da lista da ANS Read More »
O relator da ação é o ministro Alexandre de Moraes
Solidariedade aciona STF para retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais Read More »
Para Sociedade Brasileira de Bioética, norma viola direito à saúde e autonomia de pacientes
Lei que regulamenta pesquisas científicas com seres humanos é questionada no STF Read More »
Episódio #164 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Supremo na Semana destaca julgamento sobre cobertura de planos de saúde Read More »
Decisão do ministro Flávio Dino reforça que resolução do CFM exorbitou os limites de sua competência normativa
