SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Medida é válida quando lei complementar tiver status de lei ordinária
Benefício criado por lei complementar pode ser revogado por lei ordinária, decide STF Read More »
Episódio #165 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Supremo na Semana destaca última sessão presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso Read More »
Controvérsia teve repercussão geral reconhecida pelo Tribunal
Decisão do colegiado manteve entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre tema
2ª Turma do STF confirma uso da taxa Selic para atualização de dívidas civis Read More »
Segundo ministro Alexandre de Moraes, no atual momento processual a medida não é mais necessária
STF revoga bloqueio de perfis de Carla Zambelli nas redes sociais Read More »
Ministro Dias Toffoli pediu mais tempo para analisar processo; caso com repercussão geral envolve investigações do assassinato de Marielle Franco
Caso ligado às investigações sobre o assassinato de Marielle Franco definirá regras para a quebra de sigilo com base em palavras-chave pesquisadas em sites de buscas
STF retoma julgamento sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet Read More »
Sessões serão nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro
1ª Turma do STF marca julgamento do Núcleo 4 da tentativa de golpe Read More »
Decisão do ministro Alexandre de Moraes reforça possível prejuízo ao meio ambiente e regramento diverso do adotado pela União
STF afasta requisitos para novas unidades de preservação ambiental em MT Read More »
