SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Nos 37 anos de vigência da Constituição de 1988, Corte tem sido chamada a atuar em questões complexas
STF julga conflitos estruturais e omissões para garantir direitos da sociedade Read More »
Plenário ouviu as partes do processo e representantes de entidades interessadas; julgamento prossegue na próxima quarta (8)
Partido pede suspensão integral da norma com o argumento de resguardar a integridade das Eleições 2026
Rede Sustentabilidade aciona STF para suspender alterações na Lei da Ficha Limpa Read More »
Manifestações serão concluídas na sessão de quinta-feira (2)
Política de isolamento compulsório de pessoas com hanseníase durou até a década de 1980
Filhos separados de vítimas de hanseníase têm cinco anos para pedir indenização Read More »
Forma mais branda do crime é aplicada a réus primários e sem vínculo com organizações criminosas
STF aprova súmula vinculante que afasta caráter hediondo do tráfico privilegiado Read More »
Plenário analisará limites de atuação dos estados na coordenação das ações de controle de espécies invasoras
STF julgará se estados podem autorizar caça de espécies exóticas invasoras Read More »
Decisão liminar do ministro Fux visa garantir a segurança jurídica para eleições do próximo ano
Supremo mantém número de deputados federais para 2026 Read More »
Ministro Alexandre de Moraes autorizou a progressão após o ex-parlamentar cumprir 25% da pena e ter bom comportamento na prisão
Daniel Silveira pode cumprir pena em regime aberto, decide STF Read More »
Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, acusações contra o deputado federal e Paulo Figueiredo serão analisadas separadamente
STF manda notificar Eduardo Bolsonaro por edital para apresentar defesa Read More »
