SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Os 10 réus da AP 2696 são acusados de atacar o sistema eleitoral e criar condições para a ruptura institucional
1ª Turma do STF marca para 11/11 julgamento do Núcleo 3 da tentativa de golpe Read More »
Série especial de matérias mostrará decisões emblemáticas de cada ministro, em comemoração aos 37 anos da Constituição de 1988
Da proteção das mulheres à liberdade de expressão e à preservação ambiental, a ministra se destaca no combate a retrocessos constitucionais
Decisões da ministra Cármen Lúcia marcam a defesa da liberdade e dos direitos humanos Read More »
Episódio especial do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Supremo na Semana: presidente do STF fala sobre os 37 anos da Constituição de 1988 Read More »
Episódio 166 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Supremo na Semana destaca início do julgamento da ‘uberização’ Read More »
Decisão do ministro Nunes Marques atende a pedido das partes, que vão tentar um acordo
STF suspende ação em que DF, GO, MT e MS cobram R$ 5,2 bilhões da União Read More »
Atuação da Corte assegura direitos fundamentais e preserva a estabilidade econômica
37 anos da Constituição Cidadã: decisões do STF que impactam o cotidiano das pessoas Read More »
Série especial no Portal do STF celebra os 37 anos da Carta Magna
STF e a Constituição de 1988: a missão de guardião da democracia Read More »
Tese de repercussão geral reafirma entendimento de que requisito só é válido se estiver previsto em lei e respeitar parâmetros adotados pelo Exército
STF padroniza regras sobre altura mínima em cargos de segurança pública Read More »
