SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ação pede suspensão de norma do Maranhão que permite veto de aulas sobre diversidade sexual e de gênero
Entidades LGBTI+ acionam STF contra lei que restringe diversidade de gênero nas escolas Read More »
Norma visa atender a adeptos de religiões que têm o sábado como dia sagrado
Para o ministro Alexandre de Moraes, redução fragiliza sistema de responsabilização e compromete sua efetividade
STF afasta regra que reduzia prescrição em ações de improbidade administrativa Read More »
Decisão segue o entendimento da Corte sobre o foro por prerrogativa de função
STF tem competência exclusiva para autorizar operações no Congresso Read More »
Em decisão provisória que suspendeu medida da Justiça Federal no Acre, ministro Flávio Dino considerou que o tema já está em discussão no STF
Ministro André Mendonça apontou possível violação aos parâmetros fixados pelo Supremo e risco à estabilidade político-institucional do município
Ministro Gilmar Mendes também autorizou ingresso da Funai, do Estado de Santa Catarina e de outras quatro entidades como terceiros interessados
STF envia para PGR ações que discutem o marco temporal Read More »
Partido alega ineficiência na aplicação de ações afirmativas em contratações públicas e em instituições de ensino
Decisão confirma que o imposto só pode ser recolhido no estado de consumo
STF rejeita pedido da Alerj para cobrar ICMS sobre extração de petróleo Read More »
