STF dá prazo de 24 meses para que Congresso legisle sobre proteção de trabalhadores diante da automação
Corte reconheceu omissão legislativa na falta de lei sobre a matéria
STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF confirma validade de requisitos para admissão de recursos no TST
Corte manteve, por unanimidade, eficácia de trechos da medida provisória que instituiu o critério da transcendência para análise de recursos ao TST
STF confirma validade de requisitos para admissão de recursos no TST Read More »
STF restabelece regras da Antaq sobre taxa portuária em serviços de importação
Cobrança referente à movimentação de contêineres havia sido suspensa pelo TCU
STF restabelece regras da Antaq sobre taxa portuária em serviços de importação Read More »
Com avanços nas políticas de proteção, STF encerra ação sobre saúde indígena
Sala de situação deve ser mantida para avaliar futuras retiradas de invasores ilegais e aperfeiçoar medidas
Com avanços nas políticas de proteção, STF encerra ação sobre saúde indígena Read More »
Decisões do ministro Flávio Dino buscam transparência no uso de recursos públicos e visão global para enfrentar problemas ambientais
Matéria especial em comemoração aos 37 anos da Constituição de 1988 selecionou três julgados relatados pelo mais novo integrante do STF
Supremo retoma julgamento sobre aplicação do Estatuto do Idoso em planos de saúde
Plenário aguarda o desfecho da ADC 90, que trata do mesmo tema, para harmonizar os entendimentos e apresentar conclusão conjunta
Supremo retoma julgamento sobre aplicação do Estatuto do Idoso em planos de saúde Read More »
STF tem dois votos pela alteração de área de parque nacional para construção da Ferrogrão
Após os votos do relator, ministro Alexandre de Moraes, e do ministro Luís Roberto Barroso, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Flávio Dino
STF mantém prisão de condenado por instalar bomba em caminhão-tanque próximo ao aeroporto de Brasília
Alan Diego dos Santos está preso preventivamente desde junho deste ano; ministro Alexandre de Moraes acolheu parecer da PGR contrário à revogação da prisão