SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Sessão foi suspensa após voto do ministro Alexandre de Moraes; não há data definida para retomada
STF suspende julgamento de normas que alteram estatuto do Ministério Público do RS Read More »
Por maioria de votos, Plenário entendeu que docentes ficam à disposição do empregador e, por isso, período deve ser remunerado
Recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores, decide STF Read More »
Exame do tema prossegue na sessão desta quinta-feira (13)
Para a CNC, como a data deixou de ser ponto facultativo, comércio está sendo obrigado a pagar em dobro a quem trabalha no feriado
O julgamento será retomado na próxima terça-feira (18), às 9h, com voto do relator e dos demais integrantes da Primeira Turma
AP 2696: concluídas as sustentações orais das defesas dos réus do Núcleo 3 Read More »
Grupo é apontado como responsável pelo planejamento das ações mais severas atribuídas à organização criminosa
1ª Turma do STF retoma julgamento do Núcleo 3 da tentativa de golpe Read More »
Julgamento será retomado nesta quarta (12), a partir das 9h, com as manifestações restantes
Plenário considerou que lei estadual criou exigências não previstas na legislação federal, além de violar princípios da livre iniciativa e da livre concorrência
STF invalida lei paulista que criava condições para serviço de mototáxis em municípios Read More »
Paulo Gonet reiterou pedidos de condenação, mas solicitou a desclassificação da conduta de um dos réus para incitação ao crime
Decisões do STF reforçam o compromisso do Brasil com um modelo de desenvolvimento econômico que garanta melhores condiçõesàs gerações atual e futuras
O papel do STF na proteção ambiental Read More »
