SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ministro Alexandre de Moraes votou pela absolvição do general Estevam Theophilo Gaspar e pelo reenquadramento das condutas de dois dos demais réus
AP 2696: Relator vota para condenar nove réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe Read More »
Grupo de militares e um agente da PF são acusados de planejar ações violentas, como o assassinato de autoridades
STF retoma julgamento do Núcleo 3 da tentativa de golpe nesta terça (18) Read More »
Decisão do ministro Flávio Dino também determina que o estado elabore um plano de recomposição dos quadros de pesquisadores ambientais
Matéria envolve as prerrogativas e os limites institucionais da Defensoria Pública e do Ministério Público; recurso teve repercussão geral reconhecida
STF vai julgar alcance da atuação da Defensoria Pública na defesa de grupos vulneráveis Read More »
Episódio 172 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Para o colegiado, há indícios de que o parlamentar visou criar instabilidade, com aplicação de sanções dos EUA a autoridades brasileiras e prejuízos econômicos ao Brasil. Sessão virtual termina no dia 25/11, às 23h59
Entendimento é que a medida não tem potencial de transformar o salário mínimo em indexador econômico; decisão foi tomada em recurso com repercussão geral
STF valida fixação de multas administrativas em múltiplos do salário mínimo Read More »
Após empate no plenário virtual, Corte confirma constitucionalidade parcial da lei distrital
STF preserva programa de infraestrutura do DF e anula trechos sobre incentivos fiscais Read More »
Ministro André Mendonça decretou a prisão e medidas cautelares em nova fase da Operação “Sem Desconto”
