SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Núcleo 3 é formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal, acusados de planejar ações táticas para impedir a posse do então presidente eleito.
Tentativa de golpe de Estado: STF inicia, nesta terça (11), julgamento de mais 10 réus Read More »
Réus incluem ex-diretor da PRF e acusados de elaborar “minuta do golpe”
STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da tentativa de golpe Read More »
Decisão do ministro Alexandre de Moraes ocorre após informações apresentadas nos autos pelo governo, por órgãos públicos e por entidade da sociedade civil
Episódio 171 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Para o colegiado, recursos apenas reiteraram argumentos superados no julgamento da ação. Sessão virtual termina no dia 14, às 23h59
Recurso envolve lei aplicável a servidores ambientais em Minas Gerais, mas tese a ser fixada pelo STF alcançará todos os casos semelhantes
STF vai decidir se servidor com pós-graduação pode começar carreira em nível mais alto Read More »
Por maioria, Plenário entendeu que falta de regulamentação afronta a Constituição
STF reconhece omissão do Congresso na criação do Imposto sobre Grandes Fortunas Read More »
Ministro Flávio Dino pediu mais tempo para analisar a possibilidade de progressão funcional sem amparo orçamentário
STF suspende julgamento sobre plano de carreira de professores de Curitiba (PR) Read More »
Segundo a legenda, limitações ao saque impostas pelo Conselho Curador do FGTS só poderiam ser feitas por lei
Partido Solidariedade questiona novas regras do saque-aniversário do FGTS Read More »
Julgamento foi suspenso após os votos do ministro Edson Fachin e do ministro André Mendonça
Relator considera que incentivos fiscais a agrotóxicos violam proteção do meio ambiente Read More »
