SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Debate foi suspenso após sustentações orais, com previsão de retomada na próxima semana
STF discute homologação de acordo que redefine participação da União na Eletrobras Read More »
Julgamento de ação sobre o tema avançou nesta quinta-feira (27); votos proferidos reconhecem a necessidade de mais providências do poder público para superar o problema
STF tem oito votos para reconhecer violações graves a direitos da população negra Read More »
Segurado não pode escolher o cálculo que considerar mais benéfico
STF reafirma decisão que superou tese da ‘revisão da vida toda’ Read More »
Na unidade, conhecida como Papudinha, cumpre pena o ex-ministro da Justiça Anderson Torres
AP 2668: informações sobre unidade de custódia da Polícia Militar Read More »
Possibilidade se aplica a substituições nos seis meses anteriores à eleição, desde que a decisão judicial não seja definitiva
Proferiram votos na matéria o relator, ministro Luiz Fux, e o ministro Flávio Dino; julgamento prossegue amanhã (27)
Decisão do ministro Dias Toffoli visa evitar decisões conflitantes sobre a responsabilidade das companhias aéreas, até o julgamento final da matéria pelo Supremo
STF suspende todos os processos sobre atraso e cancelamento de voos Read More »
Colegiado tem unanimidade para referendar decisão do relator. Sessão termina às 19h desta quarta (26)
Emenda dispensa manifestação direta da população em processos de desestatização no setor de saneamento
