SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quinta-feira (18) a inconstitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 20 da Loas.
STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso Read More »
Decisão do ministro Alexandre de Moraes será levada a referendo da Primeira Turma
A conciliação foi conduzida pelo ministro Cristiano Zanin e permitirá novos investimentos considerados estratégicos para a população no estado
STF homologa acordo inédito entre Rio Grande do Norte e União para operações de crédito Read More »
Entendimento é de que o Renovabio, que prevê metas de descarbonização, é uma política pública legítima
Supremo confirma validade da Política Nacional de Biocombustíveis Read More »
Abrasce alega violação ao direito de propriedade e aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência
Plenário julgou improcedentes pedidos de declaração de inconstitucionalidade por associações de magistrados e servidores
STF valida normas sobre previdência complementar dos servidores públicos federais Read More »
Sessão extraordinária virtual ocorre ao longo desta segunda-feira (24), mas colegiado já tem unanimidade pela manutenção da medida
1ª Turma do STF mantém prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro Read More »
Determinação do ministro Alexandre de Moraes se baseia em relatório e vídeo em que o ex-presidente confirma ter tentado abrir o dispositivo
STF dá prazo para defesa de Bolsonaro explicar violação da tornozeleira eletrônica Read More »
