SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Por unanimidade, o Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no ARE 1054490, no qual um cidadão recorre de decisão que indeferiu sua candidatura avulsa a prefeito do Rio de Janeiro (RJ)
STF vai discutir se candidatura avulsa é constitucional Read More »
Medida do ministro Alexandre de Moraes visa subsidiar análise do pedido de prisão domiciliar humanitária do condenado, que cumpre pena pela tentativa de golpe de Estado
Episódio 174 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Adepol pede transferência imediata dos detidos e plano para reorganizar o fluxo prisional no estado
Associação questiona manutenção de presos em delegacias do Amazonas Read More »
Para o Plenário, a norma, que garante o benefício a pessoas de baixa renda em tratamento, não tem impacto financeiro significativo para as empresas concessionárias
STF valida gratuidade de transporte intermunicipal para pessoas com câncer em Rondônia Read More »
A decisão permite a imunização da população com as vacinas disponíveis, caso a agência não cumpra o plano apresentado pela União.
A entidade e o partido pedem, entre outros pontos, que vacinas aprovadas por agências estrangeiras possam ser utilizadas, independentemente de registro da Anvisa.
Vacinas: OAB e Rede ajuízam novas ações no STF Read More »
