SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Para o Plenário, restrição de práticas empresariais orientadas à inadimplência é amparada pelo princípio da livre concorrência
STF valida medidas contra devedores contumazes de ICMS em São Paulo Read More »
Segundo o Solidariedade, medidas adotadas contra devedores afrontam o livre exercício da atividade econômica.
Partido contesta regime especial do ICMS em São Paulo Read More »
Sete dos oito réus foram condenados pela 1ª Turma.
STF conclui julgamento de ação penal sobre desvio de emendas parlamentares Read More »
Para a 1ª Turma, o grupo, que inclui dois deputados federais, usou emendas como moeda de troca
Sessão começa às 13h desta terça-feira (17) com a apresentação do voto do relator, ministro Cristiano Zanin
AP 2670: 1ª Turma retoma julgamento de acusados de desvio de emendas parlamentares Read More »
Ministro Alexandre de Moraes verificou que alegação de invalidade de procedimento investigatório não pode ser analisada por ausência de vínculo com reclamação
STF afasta suposta nulidade de investigações contra prefeito de Ananindeua (PA) Read More »
O ministro Nunes Marques ressaltou que as florestas públicas não podem ser transferidas mediante usucapião
STF invalida norma do Acre que permitia transferência de florestas a particulares Read More »
Ministro Gilmar Mendes considerou que 2ª Vara Criminal do Rio não observou os fundamentos da decisão da Corte, que determinou a medida cautelar em 2024
Caso Henry Borel: STF restabelece prisão preventiva de Monique Medeiros Read More »
Normas publicadas em 2024 alteram política de proteção a florestas em vigor no estado.
Ações questionam constitucionalidade de novas leis ambientais do Acre Read More »
Para o ministro Flávio Dino, depois da Reforma da Previdência de 2019, essa possibilidade deixou de existir, e condutas graves devem ser punidas com a perda do cargo
Relator proíbe aposentadoria compulsória como pena máxima para magistrados Read More »
