STF mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
Ao negar liberdade provisória, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou o descumprimento de medidas impostas em outras ocasiões.
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STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF determina nova avaliação física e mental de Roberto Jefferson por junta médica
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, exames são necessários para decidir sobre o retorno do ex-parlamentar à prisão.
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STF envia à PGR pedido para apurar envio de Pix ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Decisão do ministro Alexandre de Moraes é medida de praxe e faz parte do trâmite processual.
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Posse do ministro Barroso na Presidência do STF é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio#89 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
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STF mantém validade de lei do Pará sobre aposentadoria de servidores militares
Prevaleceu o entendimento de que não é necessário lei que trate exclusivamente do tema.
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Crianças e adolescentes sob guarda podem ser dependentes de segurados do INSS
O entendimento fixado pelo STF é condicionado à comprovação da dependência econômica, nos termos da legislação previdenciária.
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