Julgados do STJ enfocam concessão de aposentadoria especial aos professores
Julgados do STJ enfocam concessão de aposentadoria especial aos professores Read More »
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Segundo a decisão, o tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser computado para a concessão da aposentadoria especial.
STF reafirma jurisprudência sobre critérios para aposentadoria especial de professor Read More »
Formato da eleição e processo seletivo de candidatos estão sendo questionados no STF.