SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Para a maioria da Corte, a vaga deve ser preenchida após eleição suplementar.
STF afasta ocupação interina de vaga de senador aberta por decisão da Justiça eleitoral Read More »
Com a cassação da senadora Selma Arruda pelo TSE, o presidente do STF entendeu que o estado ficaria sub-representado até a eleição de novo senador.
Ministro defere nomeação interina para o cargo de senador de Mato Grosso Read More »
Na ADPF 644, Mauro Mendes sustenta que o estado está sub-representado na discussão de projetos importantes.
Governador de Mato Grosso pede nomeação interina para vaga de senadora cassada Read More »
O partido sustenta que, após a cassação de Selma Arruda (PSL) e seus suplentes, o estado tem apenas dois senadores em sua bancada.
PSD questiona sub-representação de MT no Senado por vacância de cargo de senador Read More »
A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral.
Para o Plenário, a lei do Amazonas contraria a Constituição e a norma federal sobre a matéria.
Gestores de delegacia no Amazonas não podem exercer funções de delegado, decide STF Read More »
Foram suspensos os dispositivos que afastam a natureza ocupacional dos casos de Covid-19 e restringem a atuação dos auditores fiscais.
O Plenário começou hoje (23) o exame do referendo da decisão do ministro Marco Aurélio em sete ações contra a MP 927/2020. O relator rejeitou a concessão de liminar.
