SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Julgamento será retomado em data ainda a ser definida com os votos dos ministros.
STF conclui sustentações orais em ações sobre queimadas no Pantanal e na Amazônia Read More »
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, de que a decisão judicial que conferiu o título ao clube pernambucano transitou em julgado e não pode ser alterada.
1ª Turma mantém decisão que considerou Sport campeão brasileiro de 1987 Read More »
Partes e terceiros interessados apresentaram argumentos na sessão plenária desta quinta-feira (7).
STF começa a julgar suposta omissão sobre exploração de recursos do Pantanal Read More »
Aras aponta demora do Congresso para regulamentar dispositivo constitucional que assegura a preservação do meio ambiente na região.
PGR pede regulamentação da exploração de recursos do Pantanal Mato-grossense Read More »
Em sessão realizada por videoconferência, o Plenário, por unanimidade, referendou medida cautelar deferida em março pelo relator, ministro Marco Aurélio
Segundo o ministro Marco Aurélio, a redistribuição de atribuições pela MP 926/2020 não afasta a competência concorrente dos entes federativos.
Ministro explicita competência de estados e municípios no combate ao coronavírus Read More »
Entenda o que é o teletrabalho, quais os seus direitos e algumas dicas de saúde, tecnologia e produtividade.
Especial Teletrabalho: o trabalho onde você estiver Read More »
