SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ministros indeferem recurso de três acusados na ação penal do mensalão contra decisão que negou o acesso aos autos do Inquérito 2474, em tramitação na Corte, e também o pedido de informações sobre como atuavam outras instituições financeiras na época dos fatos investigados na ação penal.
Plenário nega recurso de réus do mensalão Read More »
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, determinou a tramitação do Inquérito contra a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) e deferiu as diligências requeridas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Polícia Federal terá 30 dias para a realização das diligências.
Supremo abre inquérito contra Jaqueline Roriz e autoriza diligências requeridas pela PGR Read More »
Todos os recursos interpostos contra decisões do relator devem ser trazidos resumidamente ao Plenário, que as rejeitará, se continuarem utilizando os mesmos argumentos, forem intempestivas (fora de prazo) ou apresentarem outros vícios.
STF adota medidas contra manobras destinadas a retardar o processo do mensalão Read More »
Objetivo da relatora, ministra Cármen Lúcia, é subsidiar a análise do pedido de suspensão do aumento; prazo para resposta do Ministério dos Transportes é de cinco dias
STF pede informações sobre aumento de pedágio em trecho da BR-040 entre MG e RJ Read More »
Além da decisão judicial, técnica prevê a reestruturação de políticas públicas pelo Estado e uma fase de monitoramento e cumprimento dos planos para superação de falhas sistêmicas
