Ministro Teori Zavascki indefere pedido de liberdade para João Cláudio Genu
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STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Relator da AP 470 analisa imputação de corrupção passiva a parlamentares do PP
Veja informações sobre a primeira parte do voto do ministro Joaquim Barbosa, lido na sessão desta segunda-feira.
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Ministro Joaquim Barbosa conclui relatório do processo do mensalão
O ministro do STF Joaquim Barbosa concluiu, nesta segunda-feira (19), o relatório da Ação Penal (AP) 470, que ficou conhecida como o processo do mensalão, e encaminhou o processo para o revisor, ministro Ricardo Lewandowski.
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Presidente do STF solicita que ministros tenham acesso antecipado ao processo do mensalão
Para agilizar a análise do processo do mensalão, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, solicitou que o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, encaminhe para todos os colegas da Corte, em mídia eletrônica, cópia integral da ação.
Supremo racionaliza rito para julgamento do mensalão
No julgamento da Ação Penal 470 (mensalão), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disporá de até cinco horas para apresentar os argumentos da acusação e o relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, poderá fazer uma leitura sucinta do seu relatório.
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Mensalão: Ministro Ayres Britto descarta possibilidade de julgamento sob pressão
O presidente do STF descartou a possibilidade de pressão sobre os ministros da Corte no julgamento da Ação Penal (AP) 470, o mensalão. Ele garantiu que os ministros do STF são “vacinados contra todo tipo de pressão”.
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Réus apresentam alegações finais na AP 470
De acordo com informações constantes do acompanhamento processual na página de internet do STF, os advogados dos 38 réus da ação penal (AP 470) do mensalão apresentaram as alegações finais de defesa, encerrando a fase de instrução do processo.
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Plenário rejeita alegação de impedimento do ministro Joaquim Barbosa para julgar mensalão
O Plenário do STF, por unanimidade, negou provimento a um recurso interposto pelo empresário Marcos Valério a fim de que fosse reconhecido o impedimento do relator da Ação Penal nº 470 (mensalão), ministro Joaquim Barbosa, no julgamento da matéria pela Corte.