SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, rejeitou o pedido de Marcos Valério para impedir o ministro Joaquim Barbosa de julgar a Ação Penal do Mensalão (AP 470). Peluso considerou o pedido destituído de “fundamento legal ou razoabilidade jurídica”.
Rejeitado pedido de impedimento de Joaquim Barbosa para julgar ação penal do mensalão Read More »
“O ato de escolha de Ellen Gracie para o STF – além de expressar a celebração de um novo tempo – teve o significado de verdadeiro rito de passagem, pois inaugurou, de modo positivo, na história Judiciária do Brasil, uma clara e irreversível transição para um modelo social que repudia a discriminação de gênero.” (Ministro
Ellen Gracie: a trajetória de uma década da primeira mulher a integrar o STF Read More »
O relator da ação, ministro Luiz Fux, adotou o rito previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs) para dispensar a análise da medida cautelar e levar a ação para votação em definitivo pelo Plenário do STF.
Critério para distribuição de tempo na propaganda eleitoral é questionado no STF Read More »
Com os três últimos votos proferidos na sessão de hoje, a maioria dos ministros decidiu negar o MS de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), cassando a liminar deferida pelo relator do processo, ministro Gilmar Mendes, que determinou a suspensão do trâmite do projeto de lei.
Plenário nega MS que questiona tramitação do PLC 14/2013 no Congresso Nacional Read More »
O julgamento deverá ser retomado na próxima sessão plenária, com os votos da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa.
Suspenso julgamento que discute trâmite do PLC 14/2013 no Congresso Nacional Read More »
Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes concluiu ser inconstitucional a deliberação legislativa, até agora adotada pelo Congresso Nacional, quanto ao projeto de lei que cria restrições para a criação de novos partidos políticos.
Relator considera inconstitucional restrição a novos partidos nas eleições de 2014 Read More »
O julgamento do mandado de segurança que questiona a tramitação do PLC 14/2013 – que trata de regras para novos partidos políticos – foi adiado após a leitura do relatório do ministro Gilmar Mendes e das sustentações orais dos advogados.
Suspenso julgamento de MS que questiona projeto de lei sobre novos partidos Read More »
