Suspenso julgamento sobre filiação prévia de associado para efeitos de ação coletiva
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STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Plenário julga recurso que discute alcance de ação ajuizada por entidade associativa
Ministros decidem, por maioria, que em ações propostas por entidades associativas, apenas os associados que tenham dado autorização expressa para sua propositura poderão executar o título judicial.
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Processo de aposentados do Banespa passará por análise sobre repercussão geral
Com a decisão de hoje (19) da Primeira Turma, o Plenário Virtual da Corte analisará a existência de repercussão geral na matéria que envolve o pagamento de gratificação semestral a cerca de oito mil aposentados do Banespa (sucedido pelo Santader).
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RE discute beneficiários de sentença em processo ajuizado por associação
Recurso com repercussão geral, a ser analisado pelo STF, deve definir se são beneficiários de sentença somente associados que estavam filiados à data da propositura da ação ou, também, os que ingressaram na entidade no decorrer do processo.
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